Prefeitura desobriga uso de máscara em Brumado

Um Decreto publicado no Diário Oficial do Município de Brumado desobrigou o uso de máscaras em lugares abertos ou fechados desde segunda-feira (18). Brumado foi a primeira cidade a dispensar o uso do item de prevenção contra Covid-19 na Bahia.

Segundo o decreto, há exceções apenas nas instituições de ensinos das redes pública e privada, para as pessoas com sintomas gripais e para as pessoas que estejam infectadas pelo coronavírus.

Para a decisão, a gestão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia dos municípios, referente às medidas de enfretamento da propagação do novo Coronavírus, obtido através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341 do Distrito Federal (ADI 6341 MC/ DF)

O gestor ainda justifica que teve como base os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, que apresentam constante diminuição do número de casos ativos de Covid-19. Ressaltando ainda que desde o dia 3 de setembro de 2021, não houve nenhum registro de internamento no Município de Brumado em decorrência de infecção pelo coronavírus.

Outro embasamento para a medida é que o município tem 88,61% do público acima de 12 anos já vacinado com a primeira dose, deste, 58,79% já tomaram a segunda dose.

Desde de 2020, o município tinha adotado o uso de máscara com obrigatório. O decreto publicado no dia 17 de abril,  exigia que os estabelecimentos comerciais que estavam em funcionamento fornecesse máscaras a seus funcionários e apenas permitisse o acesso ao local de clientes usando o equipamento.

Polêmicas 

A decisão da suspensão do uso de máscara no município tem gerado polêmica nas redes sociais. Muitos internautas acreditam que a decisão é precipitada e critica a atitude do prefeito Eduardo Vasconcelos.

O município de Brumado foi também o primeiro na Bahia a anunciar o retorno das aulas presenciais, desde o seu cancelamento em março, devido a pandemia do coronavírus. A A cidade chegou a voltar com as aulas em 21 de setembro, mesmo com protestos e boicote dos pais.

Uma reportagem do BATV exibida no dia 9 de setembro no mesmo ano na Rede Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, destacou que a decisão estava sendo criticada por pais e professores.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, anunciou que iria acompanhar o retorno às aulas no município. 

À época, o MP-BA ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.

O prefeito Eduardo Vasconcelos desde o início da pandemia vem se envolvendo em polêmicas. Ele já defendeu o “kit covid” e o tratamento precoce, recentemente, participou em setembro do ato em apoio a Presidente Jair Bolsonaro, por conta disso foi convidado a sair do PSB.

Embora Brumado esteja a várias semanas com poucos casos da doença e sem registros de internados e óbitos, o município possui um dos piores números da pandemia no Estado. De acordo com o Ministério da Saúde, são 200 óbitos desde o início da pandemia. Considerando a população de 67 mil pessoas, a taxa de mortalidade é de 298 mortes por 100 mil habitantes, acima da média nacional, de 287. A taxa média da Bahia é de 181 mortes por 100 mil habitantes.

Entre os municípios do estado com mais de 30 mil habitantes, apenas Ilhéus (355) e Itabuna (327) possuiem taxas de mortalidade maior do que Brumado. Entre os 417 municípios, Brumado tem a sétima pior taxa.